Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais

Nesta semana não dá para não pensar em crianças não é? E como tem muita gente que procura livros sobre adoção e adoção por homossexuais eu resolvi compilar algumas coisas que achei, vejam a sinopse do livro A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais de Enézio de Deus Silva Junior, ublicado pela Editora Jurua - www.jurua.com.br

SINOPSE

"O Bacharel em Direito e escritor Enézio de Deus apresenta as transformações e os avanços científicos mais relevantes, em torno da família e da homossexualidade, para, frente ao sistema jurídico e ao ordenamento positivo brasileiro atual, demonstrar a possibilidade de se deferir pedido de adoção a duas pessoas do mesmo sexo – desde que convivam em união afetivo-familiar estável e que demonstrem reais aptidões para a paternidade e a maternidade responsáveis.

O autor argumenta que tal deferimento vem ao encontro dos melhores interesses das crianças e adolescentes abandonados, nos âmbitos social e jurídico, esclarecendo que a adoção pelo casal homossexual não é vedada pelas leis brasileiras e que se conforma, inclusive, com os princípios constitucionais basilares do respeito à dignidade da pessoa humana e da igualdade.

Com seriedade científica, em posição de vanguarda jurídica e multidisciplinar do assunto, o escritor elucida a viabilidade psicológica da educação pelo casal homossexual, os requisitos, as exigências legais indispensáveis para a colocação definitiva de menor em família substituta e a tendência jurisprudencial em considerar a convivência homoafetiva como uma união estável.

Orientando-se pela defesa dos direitos humanos, é com brilhantismo crítico-transformador que Enézio de Deus discute, de modo nítido e pioneiro (no âmbito jurídico-doutrinário nacional), uma temática quase intocável, ainda camuflada e distorcida pelo preconceito; motivo pelo qual a obra já se constitui um marco teórico relevante, de leitura fundamental aos cidadãos (comprometidos com uma sociedade mais justa e solidária) e aos estudiosos e trabalhadores da área jurídica. A quem lida, de qualquer modo, com os direitos da criança e do adolescente e com o instituto da adoção, o livro se apresenta, particularmente, útil.

Sem dúvida, este profícuo estudo sobre a possibilidade jurídica de adoção, por casais homossexuais no Brasil, constitui um passo primordial, no processo de abertura para o deslinde da intrincada questão.

CAPÍTULO 1 - FAMÍLIA
1.1 SÍNTESE HISTÓRICA: DA AUTORIDADE AO ELO AFETIVO
1.2 VISÕES PSICOLÓGICA E CULTURAL DA FAMÍLIA
1.3 FAMÍLIA: COMPREENSÃO ALÉM DA NORMA
1.4 ENFOQUE JURÍDICO: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O CÓDIGO CIVIL E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CAPÍTULO 2 - HOMOSSEXUALIDADE
2.1 CARACTERIZAÇÃO, PANORAMA HISTÓRICO E EVOLUÇÃO TERMINOLÓGICA
2.2 PROTEÇÃO JURÍDICA DA ESSÊNCIA: A LIVRE ORIENTAÇÃO AFETIVA COM UM DIREITO FUNDAMENTAL
2.3 A UNIÃO HOMOAFETIVA, O CENÁRIO INTERNACIONAL E O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
CAPÍTULO 3 - ADOÇÃO
3.1 ADOÇÃO: PERFIL HISTÓRICO-LEGAL E RELEVÂNCIA SOCIAL NO BRASIL
3.2 REQUISITOS E EXIGÊNCIAS INDISPENSÁVEIS: AVANÇO NORMATIVO
3.3 VIABILIDADE PSICOLÓGICA DA EDUCAÇÃO PELO CASAL HOMOSSEXUAL
3.4 DA FAMÍLIA MONOPARENTAL HOMOSSEXUAL À BIPARENTAL SUBSTITUTA: REALIDADE SOCIAL E MELHOR INTERESSE DO MENOR
3.5 DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ADOÇÃO AO CASAL HOMOSSEXUAL: CONFORMAÇÃO DO ORDENAMENTO À REALIDADE FACTUAL
3.6 A OMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E O DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA
CONSIDERAÇÕES FINAIS: DESAFIO POSTO "

Dados da Publicação:
A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais
Enézio de Deus Silva Junior, 150 pgs.
Publicado em: 26/1/2005
Editora: Juruá Editora
ISBN/ISSN: 853620901-1
R$ 25,42