Assessores apontam caminhos para adoção gay ser aprovada no Senado

Por Marcelo Hailer no site A CAPA em 3/9/2008 - 17:14

No dia 22 de agosto, a base governista fez acordo e retirou a emenda que aprovava adoção a casais homoafetivos. A pressão pra que se eliminasse tal proposta partiu do PTB, partido aliado do governo federal, entre algumas alegações disseram que a família ainda "não está preparada para tal fato". O projeto agora segue para o Senado.

A reportagem do A Capa apurou junto a assessores de parlamentares da Frente LGBT que aprovar o projeto como está e fazer uma emenda depois de sua sanção ou tentar reverter o quadro e reincluir o texto que prevê a adoção a casais homossexuais, podem ser estratégias adotadas por senadores aliados do movimento gay.Caio Varela, do gabinete da senadora Fátima Cleide (PT- RO), disse que o projeto em questão apresenta outro problema. "Além de terem vetado o texto da adoção a casais homossexuais, ele propõem outra coisa que é benefício fiscal a quem adotar, isso é um absurdo", protesta.

Opinião semelhante tem Marcio Sanchez, assessor da senadora Patrícia Saboya (PDT- CE). "Eu apelidei essa emenda de Bolsa Adoção. A adoção é um gesto de amor, não precisa de incentivo", aponta. Sobre a emenda vetada pela Câmara dos Deputados, Caio fala sobre possíveis caminhos para incluir a adoção a casais gays. "Não sabemos ainda se o projeto passará por várias comissões ou se irá direto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Portanto já estamos articulando com as frentes da Criança e do Adolescente e, também com a frente LGBT, para tentar alterar o texto", conta. Ele ainda explica que a intenção deles é retirar os tais incentivos fiscais para adoção e incluir o texto em debate. Se for direto para a CCJ "não terá como alterar, mas se for para Criança e Adolescente ou Direitos Humanos é mais fácil de alterarmos o texto", diz.

Marcio aponta outro caminho de estratégia. "Talvez o melhor caminho seja nós aprovarmos como ele veio da Câmara e depois de aprovado nós apresentaríamos uma emenda". Porém, nem todos da Frente LGBT do Senado são otimistas ou acreditam em tais caminhos. Para José Pena, assessor da senadora Serys Slhessarenko (PT - MT) "como o projeto saiu daqui e retornou, podemos apenas revisar. Não há como alterar ou incluir outras coisas, só criando um projeto novo."Mais otimista, Marcio diz que não é necessário criar um projeto novo e que tentarão convencer o resto da frente a tentar todos o caminhos possíveis. "O projeto quando saiu daqui tratava apenas da adoção por parte de pessoas estrangeira, ao chegar na Câmara dos deputados é que foram incluídos outros textos, inclusive o de adoção por casais gays, de autoria da Laura Carneiro [DEM- RJ] e que na última hora foi derrubado.

Como essas emendas novas não foram apreciadas pelo Senado, nós podemos pedir pra rever a redação. Aí via emenda, colocamos na redação que qualquer casal independente do sexo pode adotar".Marcio revela que no momento estão articulando com os senadores das frentes e tentando convencê-los, mas ele reclama e diz que os senadores aliados precisam de "mais apoio do movimento e de pressão externa, mas aos poucos estamos ganhando mais aliados". Sobre quando será debatido o projeto de adoção, todos foram uníssonos e afirmaram que apenas após as eleições.