8 de junho de 2010

7 capitais já tiveram decisão favorável a gays

materia de JOHANNA NUBLAT e LARISSA GUIMARÃES da sucursal de Brasílila da FOLHA, publicada dia 4/06/2010


As irmãs Valesca, 8, e Vanessa, 6, têm novos pais desde 2009. E, no caso delas, a família é realmente composta por dois pais.

Carlos Alberto Oliveira, 57, e André Luiz de Souza, 36, conseguiram o que ainda é hoje uma proeza no país: adoção conjunta por um casal do mesmo sexo.

Julgamentos favoráveis a esse tipo de adoção são uma realidade em 45% das capitais brasileiras, segundo levantamento da Folha. Em apenas sete delas, porém, a adoção já foi concedida; em outras cinco, os pedidos aguardam decisão final.

A reportagem procurou todas as varas de infância das capitais após a inédita sentença do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que garantiu o direito de um casal de lésbicas de adotar juntas duas crianças.

Apesar de não ser vinculante, a posição do STJ influenciará futuros casos. Na ausência de lei, a decisão fica a critério do juiz.

O fato de haver na capital paulista decisões favoráveis e contrárias à adoção mostra a divergência e a insegurança jurídica que envolvem o tema.

"A lei não prevê taxativamente a adoção por este ou aquele casal", diz Raul José de Felice, juiz em Santana (zona norte) que já concedeu adoção a três casais gays desde 2007.

No fórum da Penha (zona leste), um pedido foi negado com o argumento de que não há previsão legal. "Não fiz nenhuma menção à discriminação pela orientação sexual", diz Paulo Sérgio Puerta dos Santos, à época promotor da infância da vara e hoje diretor-geral do Ministério Público de SP.

O casal de mulheres foi, então, orientado para que a adoção fosse feita oficialmente por uma delas.

No Rio, onde Valesca e Vanessa foram adotadas, há incentivo para que a adoção seja conjunta, diz a juíza Cristiana Cordeiro.





4 comentários:

  1. e que mais casais gays possam adotar crianças
    existem muitas por ai esperando por amor, educação...

    ResponderExcluir
  2. É, ainda muita luta é necessária para nossas crianças terem seus direitos resguardados. Eu e minha companheira vamos com certeza entrar na justiça logo que nosso futuro filho nascer, e não vamos desistir até conseguir.

    Bjos

    ResponderExcluir
  3. Ficou biito verdinho! Eu acho lindo esse papo de adoção por solteiro, de adoção por casais, mas não consigo me imaginar com tamanha responsa... Ser tio(a) é muito mais fácil e econômico!

    Abração++

    ResponderExcluir
  4. assim q eu puder tb quero adotar...
    mas primeiro deixa eu resolver minha vida financeira né? pq criança é otimo, mas "custa" caro...

    ResponderExcluir

Obrigado por seu comentário! Assim que possível lhe dou um retorno!