11 de outubro de 2005

Adoção para Homossexuais

Vejam este interessante livro sobre adoção publicado pela Juruá,

SINOPSE
O autor mais uma vez traz a lume tema extremamente controvertido.
Não havia até agora no mercado nenhuma obra que tratasse especificamente da adoção em favor de homossexuais, embora sejam tantos os livros sobre colocação em família substituta (adoção, em particular) e obras diversas abordando a questão da homossexualidade e da descriminação contra homossexuais.
O tema consubstancia claramente a agenda do futuro da questão, pois deverá ser o primeiro ponto da pauta de reivindicações após aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 1.151/95 que regula as parcerias civis registradas entre pessoas do mesmo sexo. Como as poucas abordagens em artigos de livros e jornais não aprofundavam os aspectos jurídicos, o autor fez sua análise à luz da Teoria Geral do Direito, apontando que com base no Jusnaturalismo e no Positivismo, em quaisquer de suas vertentes, seria impossível deferir pedidos de adoção para homossexuais.
Entretanto, iluminado pela Teoria Garantista dos Princípios, e Direitos Fundamentais da Constituição e do chamado Realismo Jurídico, tal é perfeitamente possível, desde que demonstrado que a solução do caso concreto atende ao superior interesse da criança.
Municia, assim, estudiosos dos campos do DIREITO, PSICOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL, PSIQUIATRIA, SOCIOLOGIA etc., em uma linguagem de fácil assimilação, com argumentos jurídicos profundos para o enfrentamento de posições preconceituosas baseadas na imposição do princípio da autoridade.

CAPÍTULO I - Um rápido olhar sobre o preconceito contra os homossexuais
CAPÍTULO II - Um vôo panorâmico sobre o instituto da adoção
CAPÍTULO III - Breves (e indispensáveis) referenciais históricos e teóricos
CAPÍTULO IV - Os "pontos de partida" constitucionais
CAPÍTULO V - Interpretando a possibilidade de concessão de adoção em favor de homossexual
CAPÍTULO VI - Adoção em favor de homossexuais domiciliados no exterior
CAPÍTULO VII - Uma pesquisa de opinião a respeito da adoção para homossexuais.

Dados da Publicação:
Adoção para Homossexuais
Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, 146 pgs.
Publicado em: 29/10/2001
Editora: Juruá Editora
ISBN/ISSN: 857394936-8
R$ 24,66

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Obrigado por seu comentário! Assim que possível lhe dou um retorno!