28 de março de 2006

O Processo de adoção (1)

O processo de adoção tem dois braços bem distintos, que precisam se encontrar para que a adoção seja concretizada, de um lado existe a conclusão dos processos que envolvem as crianças e de outro existe a aprovação dos candidatos a serem pais ou mães adotivos. Mas de onde vem estas crianças?

Crianças para adoção:
São basicamente duas maneiras que levam uma criança a ser disponibilizada para adoção. Ou a criança (ou crianças) é entregue para a tutela do Estado pelo próprios pais, seja um bebê ou até criança mais velha, ou é o Estado que move um processo que visa destituir o poder familiar (antigamente chamado de pátrio poder) dos pais biológicos, em função de algum problema que impede que estas crianças fiquem com seus pais (pobreza extrema, maus tratos ou ate mesmo problemas de saúde, muitas vezes crinaçs que são apenas abandonadas)
E talvez este seja um detalhe que muita gente desconhece, as crianças adotadas sempre passam para a guarda do Estado (quando digo Estado estou me referindo á Justiça e aos demais órgãos públicos) antes de serem entregues aos pais adotivos.
A partir do momento que o Estado fica sabendo de uma mãe que não quer, ou não pode, ficar com seus filhos, o Estado assume basicamente duas atitudes. Primeiro, tentar prover recursos para que esta criança permaneça com sua família biológica, ás vezes tentando abrigar estas crianças temporariamente, ás vezes buscando emprego ou moradia através dos serviços de assistência social ou ONGs que trabalham com inclusão social e reintegração familiar.
Em outra direção, o Estado passa a procurar outro membro desta família, que podem ser avós, tios, irmãos ou até mesmo parentes de segundo grau, que possam assumir a guarda desta criança.
Mas porque o Estado faz isto? O Estado entende, corretamente a meu ver, que a melhor solução para a criança é que ela permaneça em sua família de origem, onde sua história e laços familiares sejam preservados. Só depois de esgotadas estas possibilidades é que a adoção desta criança passa ser a alternativa para garantir a esta criança um vida melhor do que a provida pelos abrigos (antigamente conhecidos como orfanatos) em que elas ficarão se não tiverem uma nova família.
A questão, que muita gente critica com razão, é que os meandros da burocracia estatal faz com que esta reintegração familiar ou busca de outros parentes que possam acolher as crianças, demore mais tempo do que seria aceitável, deixando com que as crianças “envelheçam” nos abrigos.
Como isto acontece? Primeiro é marcada uma entrevista com a assistente social com esta mãe, muitas vezes com prazos de semanas, se a mãe que perdeu a guarda da criança não comparece, o Juiz manda um ofício para que ela seja intimada, ai correm mais semanas até que a mãe seja encontrada ás vezes.
A mãe, ou pai, na audiência, diz que vai tentar resolver seus problemas para ficar com o filho, e o Juiz dá um prazo para que ele faça isto, e marca uma nova audiência, para que a pessoa possa provar que tomou as providências. Se estes pais não aparecerem na audiência, ai correm mais semanas para os pais serem encontrados e re-convocados.
Este processo,que você já percebeu pode ser bem longo, demora para finalizar. Ai o Estado passa a buscar os parentes, uma avó em outro estado precisa ser convocada, e ouvida pelo Juiz deste outro estado, mais semanas, ai, se a avó se recusa a ficar com a guarda da criança, procuram-se outros parentes, em outros locais, e mais semanas, e mais semanas.
Pela descrição que fiz pode parecer que todo este processo é inútil, mas não é, muitas famílias são reintegradas e muitas crianças acabam ficando sob a tutela de outros parentes, o que é muito bom, todos sabemos disto.
Porém, para um outro número grande de crianças, nada disso surte efeito, e quando estas possibilidades se esgotam, estas crianças são disponibilizadas para adoção, seus nomes e características são colocados num cadastro nacional que é constantemente comparado com a lista dos adotantes, buscando uma família para estas crianças.
Ao buscar uma família para estas crianças o Estado ainda leva vários fatores em consideração, mas principalmente se a adoção vislumbra uma possibilidade de um ganho real para a criança, coisa que muitas vezes só é conseguida com adoções internacionais, já que é muito difícil colocar numa família substituta uma criança que tenha algum problema de saúde ou até mesmo grupos de irmãos, pois sempre que pode o Estado prefere manter os irmãos juntos.
Tenho certeza que as pessoas que são os agentes destes processos; psicólogos e assistentes sociais, juizes e procuradores, pessoal dos abrigos e ONGs, não economizam esforços para que este processo seja rápido, pois eles mesmos sabem que quanto menos tempo as crianças ficarem num abrigo, ficarem longe de uma família,melhor será.
Considero injusto quando as pessoas criticam este processo sem conhecer, sem entender a necessidade destas etapas todas, pois a responsabilidade de se tirar uma criança de sua família biológica e entregar para uma outra família, precisa de algumas etapas e algumas garantias.
Concordo, o judiciário é moroso, o Estado acaba engolindo nas suas engrenagens crianças que são conhecidas apenas como números de processos, sei, como pai, que , um dia, um mês, uma ano, podem fazer muita diferença enorme no desenvolvimento de uma criança. Mas todos os outros anos desta criança em sua nova família podem valer a espera,com certeza!
Acho até que os processos de liberação das crianças poderiam ser mais rápidos, do mesmo jeito que acho que o Estado também poderia prover mais recursos para que as famílias biológicas conseguissem ficar com seus filhos. Não vamos nos enganar, por trás de todo este processo o que fica evidente é a miséria, a pobreza, a falta de acesso á saúde e educação de qualidade de grande parte da população!
E isto me deixa meio bravo! E você como se sente em relação a isto?

7 comentários:

  1. Sobre o post: conheço pesquisas que mostram que há uma certa tolerância, a depender do assistente social, quanto à adoção de crianças por homossexuais. POr outro lado, é foda depender da boa vontade dos outros, e ter que engolir juízes e assistentes homofóbicos!
    PS: adorei o carinho virtual, valeu! Todo mundo tem suas mágoas pra contar, eu não sou diferente... Me ajudar? Converse comigo horas e horas hehehe, ou então me apresente algum amigo extremamente solteiro, desencanado, e com um pouco de paciência para alguém esquisito! Abs!

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  2. Olha... eu acho muito "bonito" na teoria todo esse processo do governo para reintegrar as crianças em suas famílias, mas, sinceramente, na prática isso não funciona, e só serve pra deixar uma criança meses, às vezes anos, abandonada num orfanato. Há alguns anos eu frequentava sempre um orfanato de meninos na cidade dos meus pais, e era muito triste aquilo, aquelas crianças só queriam 1 coisa: um lar de verdade! E elas estavam ali, por culpa da burocracia do Estado, pois fiquei sabendo que MUITAS simplesmente não podiam sair dali pois os pais biológicos ainda tinha direitos sobre elas. Crianças espancadas, que ainda eram consideradas filhos dos monstros que as espancaram.
    Agora, me diga... essas crianças não estariam melhor sem essa burocracia? Eu não acho que empurrar uma criança pra um tio distante seja melhor que entregá-la a uma familia com condições de cria-la que há anos sonha com um filho! Até porque laços sanguíneos são o de menos, o que importa de verdade são os laços do coração, espirituais. Eu acho que a "adoção a brasileira" é ótima pois salva centenas de milhares de crianças de passar anos em orfanatos, ou então indo da casa dos pais biologicos pra orfanatos, e vice versa, muitas vezes sendo negligenciadas, espancadas, e etc. É um absurdo tratar uma criança dessa forma... e se fossem mesmo fazer o que é melhor pra elas, com certeza, seria entregá-las a um pai/mãe adotivo.
    É o que penso.

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  3. VC JÁ TINHA ME EXPLICADO MUITO DISSO PESSOALMENTE NO SÁBADO. CONCORDO, TUDO ISSO É REFLEXO DE UM PAIS POBRE, SE A SITUAÇÃO FOSSE DIFERENTE, MENOS CRIANÇAS HAVERIA EM ORFANATOS. E BEM QUE O TRÂMITE PODERIA SER MENOS DEMORADO NO QUE CABE AO JUDICIÁRIO, PRAS CRIANÇAS TEREM LOGO UM DESTINO CERTO E O MELHOR POSSÍVEL.

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  4. Olha só... que legal... eu não entendia bem o processo e criticava o /estado pela dificuldade de se adotar uma criança... apesar de que, agora eu entendo o processo de reintegrar a criança...
    Mas vc não acha que quando ela está pronta para ser adotada o processo poderia sim ser meno burocrático?????????

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  5. Anônimo2:52 PM

    Agora entendi porque o PAIGAY falou que é contra a adoção abrasileirada, deste jeito ninguem tenta que a criança fique com a mãe, ela é tirada logo que nasce!
    aprendi mais uma!

    [[]]
    thiago

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  6. E você já pensou que talvez a miséria, a pobreza, a falta de acesso a saúde e educação de grande parte da população, sejam frutos de um Estado burocrático e que se preocupa mais com o seu próprio bem estar do que com o bem estar bem estar da população?

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  7. Excelente post!
    Só pra deixar registrado: mtas crianças simplesmente são abandonadas pela mãe biológica e não se tem notícia da mesma (foi o meu caso e conheço mtos outros) e, particularmente, acho que se uma mãe opta por abandonar a criança, já não deveria mais ser procurada, nem ela, nem a família biológica, pq se ela abandonou provavelmente foi por algum motivo forte - salvo raríssimas exceções - mas, de um modo geral, ela simplesmente não optou por cuidar da criança.
    Nem quero pensar o que teria acontecido se eu não tivesse sido prontamente adotada e o Estado fosse caçar minha mãe biológica...rs
    Acredito que otimizar o processo de adoção, evitando essa lentidão absurda e traumática tanto pra criança qto pros futuros pais já seria um bom começo. No mais, tem todo aquele "blá blá blá" que deveria acontecer mas não acontece: conscientização sobre a importância do planejamento familiar, principalmente pra famílias de pouca renda, acesso a anticoncepcionais, enfim, toda aquela coisa pra evitar mais nascimentos de crianças que ou crescerão na rua ou vão parar em algum orfanato. E, óbvio, todas essas famílias carentes deveriam ter assistência do governo em termos de educação, saúde, habitação, etc etc etc que a gente sabe que NÃO acontece. É um círculo de acontecimentos que eu creio não ter solução a curto nem médio prazo, só a looooongo prazo e torcendo bastante.
    Como vc enumerou este post com um (1), estou esperando o (2)! ;)
    Beijos!!

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