29 de março de 2006

O Processo de adoção (2)

Se de um lado temos a sistemática de liberação das crianças para adoção, do outro temos o processo de aprovação dos futuros pais. Mas quem pode adotar?
OS PAIS ADOTIVOS
Todo brasileiro, maior de idade, independente de seu estado civil (solteiros podem adotar), etnia, e teoricamente, orientação sexual, que tenha condições de criar uma criança (não estamos falando de pessoa rica), pode ser candidato a adoção , respeitando a diferença minima de 16 anos entre o adotante e o adotado.
A pessoa, ou casal, deve se dirigir a um fórum, ou vara de família, e fazer sua inscrição para participar do processo de habilitação para ser adotante. Serão marcadas entrevistas, o fórum irá pedir alguns documentos, alguns comprovantes, rendimentos, antecedentes, talvez algumas fotos de sua casa e sua família, nada muito complicado, coisas mínimas para que alguém possa ser avaliado como futuro guardião de uma criança.
As pessoas serão entrevistadas por uma assistente social, talvez uma psicóloga, um promotor de justiça, um juiz, isto varia um pouco de fórum para fórum, de cidade para cidade. E depois de alguns meses, semanas em alguns casos – vai depender muito em função do volume de solicitações do fórum – a pessoa será habilitada, receberá um documento que atesta que eles foram aprovados para serem pais ou mães adotivos.
O processo é bem tranqüilo, se bem que muita gente se incomoda em ter que “pedir autorização” para ter filhos, mas isto é o mínimo para alguém entregar o filho de uma pessoa para outro criar não é?
Isto não significa que todos serão aprovados, muitas vezes, nos processos, os técnicos do judiciário podem ter duvidas se realmente aquelas pessoas poderão trazer ganhos reais para as crianças, porque isto?
Porque tem gente que quer ter filhos pelas razões erradas! para salvar casamento, para segurar marido, para ter alguém que cuide dele na velhice, para fazer “bonito” ou qualquer outro motivo que seja diferente que vontade de ter filho e dar amor para a criança. E o judiciário tem que identificar isto, esta é a responsabilidade deles, perante a criança e perante a sociedade. Por isto, se você conhece alguém que está esperando há muitos anos para ser aprovado, para ser habilitado, pode ter certeza que alguma coisa foi identificada.
Mas tem que ser bem doido! Porque a maioria dos malucos “normais” são aprovados! Afinal de contas para ter filhos hoje em dia tem que ser meio doidinho não é?

A ESPERA
Depois deste tramite legal, de serem HABILITADOS para serem pais adotivos, começa o que os candidatos á adoção costumam chamar de “espera”.
Mas porque este período de espera é tão grande? Ou pelo menos parece tão grande?
Esta sensação, esta percepção do tempo, pode ser maior ou maior dependendo da estória deste casal ou pessoa que espera o filho.
Se um casal passou vários anos tentando ter filhos biológicos, fazendo inseminações, bebês de proveta, reza brava e mandinga e não conseguiu, e ainda passou alguns anos pensando se deveriam ou não adotar, é natural que quando decidem-se pela adoção estejam mais ansiosos talvez que um casal que já tem dois ou três filhos e opta pela adoção como uma outra forma de planejamento familiar.
Muitas pessoas pensam, ou sentem, que é injusto que eles, que querem dar um “lar para uma criança abandonada”, tenham que esperar um longo tempo para começar a construir sua família.
Além disto, o perfil da criança pretendida, etnia, sexo, estado de saúde, e outros aspectos desejados pelos futuros pais, podem ser um determinante no tempo de espera. Talvez você não saiba, mas a lista de CRIANÇAS QUE ESPERAM PARA SER ADOTADAS, é muito maior que a lista de pretendentes á adoção!
O problema é que as duas listas tem poucos denominadores em comum! Enquanto a lista de futuros pais procura “bebês de até seis meses, brancos, saudáveis do sexo feminino” , a lista das crianças que para as quais se busca uma família tem “ crianças acima de 3 anos, pardas ou negras, a maioria meninos ou grupos de irmãos”. Uma situação angustiante!
Não há porque negar o desejo, e o direito, legítimos a meu ver, de uma pessoa ter um filho de acordo com seus sonhos, de buscar isto, mas a situação acaba criando um paradoxo perverso. Não defendo com isto que devíamos fazer uma campanha para estimular a chamada adoção tardia (adoção de crianças maiores de 3 anos são consideradas adoções tardias), mesmo porque o brasileiro, ao contrário do que se pensa, é um povo muito aberto e amoroso e são feitas muitas adoções tardias todos os anos.
É uma questão que a sociedade e as autoridades, deviam enfrentar para tentar melhorar alguma coisa. Enfim, este é um dos motivos da espera, quando mais restritivo for o perfil pretendido pelo adotante, mais tempo demorará para se encontrar a criança desta família. Quem sabe se conseguíssemos acelerar os processos de destituição dos poderes familiares não teríamos menos crianças mais velhas nos abrigos esperando uma familia

Mas esta espera dos futuros pais adotivos, não precisa ser algo passivo, existem várias coisas que os futuros pais e mães podem fazer durante este período, tanto para se preparar para a chegada desta criança quanto para tentar encontrar seu futuro filho.
Para se preparar eu sugiro que os futuros pais leiam livros sobre adoção, sobre suas particularidades e se puderem, participem de um Grupo de Adoção, estes grupos, espalhados em várias cidades do Brasil, reúnem pais adotivos e pretendentes á adoção, para conversarem e discutirem temas importantes, como a melhor hora para contar para seu filho que ele é adotivo, quais podem ser as reações da criança, como enfrentar o ambiente escolar, e até mesmo tirar duvidas sobre questões legais conversando com outras pessoas.
Além disto, para tentar agilizar seu processo, os pais tem como encaminhar sua habilitação, o documento que os tornou aprovados para serem pais adotivos, para outras comarcas, fóruns, de outras cidades e outros estados, mesmo com o cadastro único, esta metodologia ajuda a ter mais gente conhecendo estes pais e ajudando a procura esta criança que eles querem, e muita gente tem sucesso com isto.
Eu só não recomendo que os futuros pais passem a visitar abrigos a procura de uma criança, muitas vezes eles vão sofrer por se encantarem por uma criança que não está liberada para ser adotada ou que existe uma outra pessoa indicada para ela. Já presenciei muitas pessoas sofrendo muito por isto.
Além disto existe a figura da adoção pronta, ou “in intuito persona” no linguajar jurídico, mas como este post ficou grande eu vou deixar para um próximo.

E você, o que faria para esperar?


- e se quer saber algo sobre as crianças que aguardam adoção leia o post de ontem!

3 comentários:

  1. Bom... sabe, teoricamente eu concordo com você, mas.... eu ainda tenho aquela idéia de que na prática não é bem assim!
    Sei lá... quase todas as pessoas que conheço que adotaram uma criança, o fizeram por meios não tão "legais" como esse. Digo, muitas adotaram legalmente, mas não entraram em filas de espera, sabe, digo, outros contatos com juízes, e etc. Não sei bem como funciona...
    Mas olha, infelizmente eu acho um absurdo a burocracia pra adotar! Uma amiga minha, há algumas semanas, foi fazer a entrevista com a psicoloca e assistente social, e essas disseram que ela não está apta a adotar, e sabe porque? Simplesmente porque ela disse que tem preferencia por uma criança saudável, sem problemas físicos ou mentais. Será que é crime querer filho saudável? Tenho certeza de que toda mãe grávida pensa o mesmo!
    Enfim...
    É complicado.
    Se um dia eu for adotar, espero não ter que ficar passando por essa burocracia, ou vou acabar desistindo e fazendo da forma "ilegal".

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  2. Como será que reagem as autoridades que se encarregam de entrevistar as pessoas que pretendem adotar uma criança diante do caso de um casal de homossexuais ou de um homossexual solteiro? Tenho curiosidade. E se essa autoridade for contra a adoção, alegando a homossexualidade. Haverá a quem recorrer?

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  3. ACHO QUE UM GRUPO DE ADOÇÃO É UMA BOA FORMA PARA OS PAIS SE PREPARAREM PARA A CHEGADA DA CRIANÇA E FAZEREM O TEMPO DE ESPERA MENOS DIFÍCIL. MAS ISSO TUDO É MUITO TEÓRICO PRA MIM, PORQUE NÃO PRETENDO TER FILHOS BIOLÓGICOS NEM ADOTAR UMA CRIANÇA. NÃO QUE EU DIGA QUE NUNCA IREI, MAS ACHO POUCO PROVÁVEL. ENTÃO, FICO NOS MEUS "ACHISMOS", ESCREVENDO O QUE CONSIDERO CERTO.

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